25/04/2024 11:23

Baixa Definitiva
25/04/2024 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE14
25/04/2024 07:46

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
02/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
23/03/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 12:14

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005000-60.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: TERESINHA DE JESUS CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE ANDRADE MACHADO (OAB RJ235106) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 14:00 Sequencial: 61
29/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 27/02/2024 15:06:17)
25/10/2023 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/10/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VAN JONSHON CARDOSO DA SILVA - EXCLUÍDA
06/10/2023 11:52

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2023 16:34

Conclusos para julgamento
25/07/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
25/07/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/06/2023 13:00:48)
15/06/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/05/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 20:24

Juntado(a)
11/05/2023 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão/despacho - 11/05/2023 18:41:07)
08/05/2023 20:01

Juntada de Petição
08/05/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/01/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
28/12/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/12/2022 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:54

Decisão interlocutória
21/11/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/10/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
16/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/09/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/08/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 16:19

Julgado procedente o pedido
25/04/2022 12:27

Conclusos para julgamento
18/04/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/04/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/03/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/02/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 18:50

Determinada a intimação
04/11/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/08/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 13:48

Determinada a intimação
30/06/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE14
14/06/2021 12:05

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2021
12/06/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/06/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/05/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2021 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2021 19:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/04/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/04/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2021 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/04/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2021 Data da sessão: 28/04/2021 14:00:00
09/04/2021 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2021 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2021 14:00 Sequencial: 60
08/04/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2021 18:08

Determinada a intimação
07/04/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 14:36

Retirado de pauta
04/04/2021 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021 Data da sessão: 14/04/2021 14:00:00
23/03/2021 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2021 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2021 14:00 Sequencial: 121
23/03/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 18:52

Determinada a intimação
23/03/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 22:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
03/03/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
14/02/2021 00:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/02/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2021 19:48

Determinada a intimação
10/02/2021 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/02/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2021 18:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
07/01/2021 15:52

Autos com Juiz para Sentença
14/12/2020 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
08/12/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2020 19:45

Determinada a intimação
08/12/2020 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/11/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 14:29

Determinada a intimação
11/11/2020 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/08/2020 18:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 18:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/08/2020 09:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/07/2020 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00