TRF2 - 5061302-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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25/09/2024 20:17
Recebidos os autos do STJ
-
08/08/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061302672023402510120240808142433
-
08/08/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2024 13:42
Despacho
-
07/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/08/2024 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 55
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07/08/2024 11:49
Juntada de Petição
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 50
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16/07/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/07/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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09/07/2024 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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09/07/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2024 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/07/2024 14:44:38)
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01/07/2024 14:20
Juntada de Petição
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28/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/06/2024 15:28
Recurso Especial não admitido
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24/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/06/2024 16:41
Juntada de Certidão
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24/06/2024 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - GAB18 -> AREC
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24/06/2024 12:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/06/2024 12:49
Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2
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20/06/2024 10:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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20/06/2024 10:08
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/05/2024 18:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2024 11:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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10/05/2024 11:25
Juntada de Petição
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5061302-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FERNANDO SARMENTO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SARMENTO BASTOS (OAB RJ037130) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/04/2024 18:48
Juntada de Certidão
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25/04/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
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24/04/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/04/2024 11:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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04/04/2024 11:16
Retirado de pauta
-
04/04/2024 10:13
Juntada de Petição
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5061302-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FERNANDO SARMENTO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SARMENTO BASTOS (OAB RJ037130) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
19/03/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/03/2024 12:33
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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