TRF2 - 5011823-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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26/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/03/2024 20:38
Declarada suspeição por
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 18:17
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011823-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: ROSA TEIXEIRA LOPES ADVOGADO(A): ROSA TEIXEIRA LOPES (OAB RJ096425) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA DE SABOYA RIBEIRO (OAB RJ124719) AGRAVADO: PRISCILLA ROMERO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ROSA TEIXEIRA LOPES (OAB RJ096425) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA DE SABOYA RIBEIRO (OAB RJ124719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
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12/09/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/08/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 10:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00091961020094025101/RJ
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08/08/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/08/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/08/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/08/2023 00:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2023 00:15
Conhecido o recurso e provido em parte
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31/07/2023 17:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 453 do processo originário.Número: 50119038020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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