TRF2 - 5013115-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 08:26
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 08:26
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
12/06/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013115-05.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENI MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI BIET (OAB ES029316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
24/04/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2024 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 40
-
18/04/2024 10:07
Juntada de Petição
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
01/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/03/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/03/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013115-05.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENI MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI BIET (OAB ES029316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/10/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2023 06:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2023 19:36
Juntada de Petição
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
28/08/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/08/2023 14:00:43)
-
28/08/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/08/2023 14:00:43)
-
28/08/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/08/2023 14:00:43)
-
28/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:59
Indeferido o pedido
-
21/08/2023 21:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003706-25.2023.4.02.5102
Gustavo Clementino Lima
Uniao
Advogado: Gustavo Clementino Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 19:03
Processo nº 5003722-59.2021.4.02.5001
Ernane Lunardi Filho
Uniao
Advogado: Joao Lunardi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 07:04
Processo nº 5003722-59.2021.4.02.5001
Ernane Lunardi Filho
Uniao
Advogado: Joao Lunardi
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 10:00
Processo nº 5049956-56.2022.4.02.5101
Gypsum S.A Mineracao, Industria e Comerc...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 17:48
Processo nº 5049956-56.2022.4.02.5101
Gypsum S.A Mineracao, Industria e Comerc...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thalles Alcides Silva da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 16:01