TRF2 - 5003722-59.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003722592021402500120250107175243
-
07/01/2025 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 17:07
Despacho
-
07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/12/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
17/10/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/10/2024 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/10/2024 12:32
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/10/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 17:00
Juntada de Certidão
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07/10/2024 07:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/10/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/08/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/08/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003722-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ERNANI LUNARDI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003722-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ERNANI LUNARDI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
06/08/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/04/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 15:12
Juntada de Petição
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003722-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ERNANI LUNARDI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUNARDI (OAB ES028382) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
19/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/01/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/02/2022 21:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/02/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 17:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2021 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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