TRF2 - 5002339-09.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ERIC PORTHUN COELHO

CPF *50.***.*90-20

Advogados

LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI

OAB: 148348/RJ

CPF *20.***.*21-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/04/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 13:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002339-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ERIC PORTHUN COELHO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/03/2024 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45

  • 18/03/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/03/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 19:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/02/2024 19:55

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2024 12:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001879-22.2024.4.02.0000

Jan Ribeiro Matos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5001138-67.2022.4.02.5006

Uniao - Fazenda Nacional

Associacao Lar da Terceira Idade Profess...

Advogado: Francine Erdmann Goncalves Cordeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5001138-67.2022.4.02.5006

Associacao Lar da Terceira Idade Profess...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carmen Lucia de Almeida Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004650-58.2022.4.02.5006

Jansei de Aguiar Isrrael

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5004530-90.2023.4.02.5002

Marlene Andre Bosio Abilio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 17:16

Exibir Processo