TRF2 - 5001879-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 18:03
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 18:02
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
27/03/2025 09:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
19/02/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
17/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:16:02)
-
27/01/2025 12:04
Juntada de Petição - (p78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5001879-22.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JAN RIBEIRO MATOS ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARAVELAS AUTO SERVICO LTDA INTERESSADO: THAIS ELIANE AREAS GONCALVES ADVOGADO(A): Marcela Talhate de Souza Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 19:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
-
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 95
-
17/12/2024 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/12/2024 09:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
28/11/2024 18:09
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
30/10/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
29/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
14/10/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/10/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/10/2024 12:29
Indeferido o pedido
-
08/10/2024 17:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/10/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/10/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/10/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/10/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:45
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/10/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:45
Recurso Especial não admitido
-
01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/08/2024 18:17
Juntada de Petição
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/07/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 17:40
Juntada de Petição
-
29/07/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
03/07/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001879-22.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JAN RIBEIRO MATOS ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARAVELAS AUTO SERVICO LTDA INTERESSADO: THAIS ELIANE AREAS GONCALVES ADVOGADO(A): Marcela Talhate de Souza Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
16/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/04/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/04/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001879-22.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JAN RIBEIRO MATOS ADVOGADO(A): GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (OAB ES019495) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARAVELAS AUTO SERVICO LTDA INTERESSADO: THAIS ELIANE AREAS GONCALVES ADVOGADO(A): Marcela Talhate de Souza Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
15/03/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 05:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/03/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2024 18:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/03/2024 17:23
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 15:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 458 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029838-73.2019.4.02.5001
Ana Paula Mendes Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2019 17:53
Processo nº 5029838-73.2019.4.02.5001
Ana Paula Mendes Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cairo Fiori Durval
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 11:42
Processo nº 0000405-76.2014.4.02.5004
Rita Terezinha Baldi Moreira
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Advogado: Brian Cerri Guzzo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 17:11
Processo nº 5011601-17.2023.4.02.0000
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Divina da Silva Evangelista
Advogado: Marcus Vinicio Cid de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 15:36
Processo nº 5001879-79.2023.4.02.5101
Sonia dos Santos Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 16:19