TRF2 - 5011601-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 15:36
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 23:42
Recebidos os autos do STJ
-
14/10/2024 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011601172023402000020241014153712
-
14/10/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2024 14:31
Despacho
-
11/10/2024 17:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
10/10/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
27/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/09/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/09/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/09/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 17:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 17:36
Recurso Especial não admitido
-
18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
12/09/2024 14:30
Juntada de Petição
-
06/09/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/08/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/08/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 20:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011601-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIVINA DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KELLY CRISTINA QUEIROD MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
16/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/05/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
22/05/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
07/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 12:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 07:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
02/05/2024 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011601-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIVINA DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KELLY CRISTINA QUEIROD MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
09/03/2024 08:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
05/09/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 19:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50100186520204025120/RJ
-
04/09/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 14:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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