TRF2 - 5029838-73.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 05:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
04/06/2025 12:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
04/06/2025 12:54
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
08/11/2024 16:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
-
07/05/2024 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
07/05/2024 15:11
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/04/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029838-73.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA PAULA MENDES DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES (OAB ES023450) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
19/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/01/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/08/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/08/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2022 12:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0062820-72.2017.4.02.5107
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Edna Cristina de Oliveira Meneguit
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 17:16
Processo nº 5020103-74.2023.4.02.5001
Lia Marcia de Souza Barroso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58
Processo nº 5002947-73.2023.4.02.5001
Geraldo Arlindo Margon
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 13:42
Processo nº 5007172-64.2022.4.02.5101
G.a. Consultoria &Amp; Participacoes Eireli
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Fabio Luiz Sereno Fontes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 14:57
Processo nº 5029838-73.2019.4.02.5001
Ana Paula Mendes Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2019 17:53