TRF2 - 0062820-72.2017.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
29/05/2024 13:53
Transitado em Julgado
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29/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0062820-72.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA MENEGUIT (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
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09/03/2024 08:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/01/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2023 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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19/12/2023 17:16
Alterado o assunto processual
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19/12/2023 12:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 12:58
Declarada incompetência
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15/12/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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