TRF2 - 5126176-61.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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30/07/2024 09:30
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/07/2024 08:24
Juntada de Petição
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
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03/06/2024 15:14
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5126176-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VANIA MARIA DE JESUS VERAS PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO APELADO: MAURA CRISTINA CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
17/05/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2024 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/04/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5126176-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VANIA MARIA DE JESUS VERAS PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO APELADO: MAURA CRISTINA CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
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15/03/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2024 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/03/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/03/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2024 18:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/03/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 05/03/2024 11:40:24)
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05/03/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/03/2024 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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