TRF2 - 5001505-07.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 07:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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10/06/2024 07:31
Transitado em Julgado
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:49
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
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11/04/2024 12:49
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
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09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001505-07.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: BEATRIZ AZEVEDO FERREIRA DE LIMA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/03/2024 08:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
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28/02/2024 12:06
Alterado o assunto processual
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28/02/2024 11:27
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB12
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27/02/2024 17:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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27/02/2024 17:01
Despacho
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27/02/2024 16:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4SESP
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27/02/2024 16:57
Despacho
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12/05/2022 15:01
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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12/05/2022 13:39
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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05/05/2022 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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