TRF2 - 0082428-45.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0082428452015402510120241108155920
-
07/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:24
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 10:39
Juntada de certidão
-
01/11/2024 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
31/10/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/09/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
17/09/2024 08:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
23/08/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 23/08/2024 13:44:28)
-
18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0082428-45.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CHRISTIAN DE ALMEIDA REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME EMANOEL DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ208579) ADVOGADO(A): FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) APELADO: RICARDO SIQUEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME EMANOEL DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ208579) ADVOGADO(A): FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:19
Juntada de certidão
-
30/07/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
29/07/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 18:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
22/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2024 13:41
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/06/2024 12:18
Determinada a intimação
-
26/06/2024 17:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
26/06/2024 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
12/06/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 17:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/06/2024 10:10
Juntada de Petição
-
10/06/2024 10:10
Juntada de Petição
-
24/05/2024 16:07
Juntada de certidão
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0082428-45.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CHRISTIAN DE ALMEIDA REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) APELADO: RICARDO SIQUEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
22/05/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/05/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
20/05/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/05/2024 16:56
Juntada de Petição
-
20/05/2024 12:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
19/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 13:10
Retirado de pauta
-
03/05/2024 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/05/2024 20:36
Determinada a intimação
-
03/05/2024 14:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
02/05/2024 18:13
Juntada de Petição
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 18:47
Juntada de certidão
-
25/04/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
24/04/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 16:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
02/04/2024 16:39
Retirado de pauta
-
02/04/2024 16:10
Juntada de Petição
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0082428-45.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CHRISTIAN DE ALMEIDA REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) APELADO: RICARDO SIQUEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB RJ071245) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:24
Juntada de certidão
-
19/03/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
19/03/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/03/2024 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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