TRF2 - 5002855-29.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ: 03.332.937/0001-52

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JAIMI MOREIRA SANTOS

CPF *76.***.*43-04

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/06/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/06/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 16:35

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2024 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 18:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/06/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2024 19:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/05/2024 19:02:13)

  • 09/05/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/04/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 13:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/04/2024 14:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/04/2024 16:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Deliberado em Sessão - Adiado - 02/04/2024 16:31:49)

  • 19/03/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002855-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JAIMI MOREIRA SANTOS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/03/2024 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51

  • 18/03/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/03/2024 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 05:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/03/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/03/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2024 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2024 18:58

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 19:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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