TRF2 - 5099616-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2024 10:20
Juntada de Petição
-
02/08/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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31/07/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 13:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 13:49
Despacho
-
30/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/07/2024 15:15
Juntada de Certidão
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30/07/2024 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/07/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/07/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/06/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/06/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099616-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA TERESA DO NASCIMENTO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
30/04/2024 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/04/2024 08:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/04/2024 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/04/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099616-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA TERESA DO NASCIMENTO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
19/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/01/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/09/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2022 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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