TRF2 - 5002959-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 09:23
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 09:23
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/06/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002959-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VISTA LINDA COMERCIAL DE CEREAIS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
28/05/2024 13:16
Retirado de pauta
-
17/05/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002959-21.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VISTA LINDA COMERCIAL DE CEREAIS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 233
-
16/05/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002959-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VISTA LINDA COMERCIAL DE CEREAIS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
25/04/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2024 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/04/2024 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
24/04/2024 14:39
Juntada de Petição
-
18/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/04/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 16:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50016899120244025001/ES
-
09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002959-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VISTA LINDA COMERCIAL DE CEREAIS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 05:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2024 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2024 12:56
Juntada de Petição
-
08/03/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:58
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 18:58
Decisão interlocutória
-
07/03/2024 18:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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