TRF2 - 5000621-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 11:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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01/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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01/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000621-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JB&E CURSOS LIVRES E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA ADVOGADO(A): JAQUELINE SOARES ALCANTARA (OAB RJ199051) AGRAVADO: JOAO RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): CLAUDIO RANIERE SANCHES TEIXEIRA (OAB RJ182893) AGRAVADO: JULIO CESAR PEREIRA DE BARROS ADVOGADO(A): JAQUELINE SOARES ALCANTARA (OAB RJ199051) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
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19/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/01/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/03/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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26/01/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/01/2023 18:04
Determinada a intimação
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26/01/2023 13:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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