TRF2 - 5010468-94.2022.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.
Apelação Cível Nº 5010468-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MINERACAO TABOCA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.
Agravo de Instrumento Nº 5001957-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: RESTAURANTE MINEIRINHO DE VOLTA REDONDA LTDA ADVOGADO: CARLOS BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ129720) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
28/04/2022 23:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030057820224020000/TRF2
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26/04/2022 18:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
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26/04/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/04/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/04/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2022 17:45
Despacho
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20/04/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/03/2022 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2022 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/03/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2022 12:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030057820224020000/TRF2
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24/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2022 07:57
Denegada a Segurança
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23/03/2022 18:24
Conclusos para julgamento
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23/03/2022 14:16
Juntada de Petição
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15/03/2022 19:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030057820224020000/TRF2
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15/03/2022 12:09
Juntada de Petição
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15/03/2022 11:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50030057820224020000/TRF2
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12/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/03/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 09:10
Juntada de Petição
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22/02/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2022 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/02/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/02/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2022 17:04
Não Concedida a Medida Liminar
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21/02/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/02/2022 14:45
Determinada a intimação
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17/02/2022 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 17:37
Juntada de Certidão
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17/02/2022 17:36
Juntada de Certidão
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17/02/2022 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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