19/04/2023 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
19/04/2023 15:03

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
14/03/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/03/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2023 19:25

Recurso Especial não admitido
28/02/2023 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/02/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/12/2022 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 07:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/11/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/11/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/10/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/10/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
30/09/2022 14:29

Juntada de Petição
30/09/2022 13:51

Juntada de Petição
15/09/2022 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/08/2022 14:45

Juntada de Petição
12/08/2022 08:14

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008488-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CECILIA GOMES VILELA (AUTOR) ADVOGADO: Lara Spelta de Souza (OAB ES028541) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 204
05/08/2022 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/07/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
30/06/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/06/2022 20:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
28/06/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/06/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/06/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 22:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/06/2022 19:13

Sentença confirmada - por unanimidade
27/05/2022 11:23

Juntada de Petição
17/05/2022 17:25

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:07

Juntada de Petição
05/05/2022 17:39

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008488-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CECILIA GOMES VILELA (AUTOR) ADVOGADO: Lara Spelta de Souza (OAB ES028541) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 159
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 11:42

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 29/04/2022 11:35:35)
28/04/2022 21:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/04/2022 13:45

Juntada de Petição
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/04/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/04/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2022 13:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/04/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 13:49

Alterado o assunto processual
18/04/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB23)
18/04/2022 12:44

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
18/04/2022 10:30

Juntada de Petição
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
18/06/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/06/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/06/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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