TRF2 - 5096151-70.2020.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SONIA PINHEIRO CAMPOS

CPF *92.***.*06-72

Advogados

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB: 080416/RS

CPF *96.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 18:15

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 13:52

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 15:15

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50961517020204025101

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5096151-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SONIA PINHEIRO CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/07/2021 20:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

  • 06/07/2021 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 14:56

    Determinada a intimação

  • 02/06/2021 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2021 02:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28

  • 11/05/2021 16:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2021 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2021 11:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28

  • 27/04/2021 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2021 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2021 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2021 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 23/04/2021 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2021 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2021 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/04/2021 10:03

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2021 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2021 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2021 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2021 05:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2021 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 08/02/2021 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/02/2021 05:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 01/02/2021 11:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2021 18:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 25/01/2021 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 22/01/2021 19:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/01/2021 19:24

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 21/01/2021 19:28:20)

  • 21/01/2021 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2021 15:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2021 14:28

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 08/01/2021 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 14:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/01/2021 21:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/12/2020 19:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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