TRF2 - 5084808-14.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA

CPF *39.***.*45-15

CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA

CPF *40.***.*90-25

Advogados

SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO

OAB: 160699/RJ

CPF *55.***.*90-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 23/06/2025 12:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/01/2023 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/01/2023 21:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/01/2023 21:02

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 08:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/01/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/01/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/11/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/11/2022 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 13/10/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/10/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/10/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2022 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 30/09/2022 10:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/09/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 17:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/09/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/09/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/09/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/09/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/09/2022 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/08/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 10:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5084808-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) APELANTE: CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

  • 15/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 04/07/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/07/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/06/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2022 20:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/06/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/06/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:34

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/05/2022 19:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 13/05/2022 19:00

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5084808-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) APELANTE: CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 04/04/2021 13:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/03/2021 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2021 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2021 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/03/2021 14:18

    Despacho

  • 22/03/2021 16:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50005934820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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