STJ - 5084808-14.2019.4.02.5101

18/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 1062660/2024 - AgInt nos EDcl no

26/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062660 - AgInt nos EDcl no REsp 2113823 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA e MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01062660/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2113823/RJ

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062660/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2113823/RJ

23/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/12/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139955/2024

23/12/2024 18:12

Protocolizada Petição 1139955/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1062660/2024 -

03/12/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062660/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

30/11/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1062660/2024

30/11/2024 20:22

Protocolizada Petição 1062660/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2024

08/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 841374/2024 - EDcl

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841374 - EDcl no REsp 2113823 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:00

Embargos de Declaração de CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA e MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00841374 - EDcl no REsp 2113823

07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882959/2024

07/10/2024 15:50

Protocolizada Petição 882959/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2024 Petição Nº 841374/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 841374/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 841374/2024

24/09/2024 18:58

Protocolizada Petição 841374/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2024

17/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 16:00

Não conhecido o recurso de CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA e MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA

04/09/2024 19:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 770264/2024

04/09/2024 18:47

Protocolizada Petição 770264/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/09/2024

07/12/2023 10:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/12/2023 10:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2282945)

07/12/2023 09:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 15:10

Conheço do agravo de CARLOS LUIZ GONCALVES DE SOUZA e MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/04/2023 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/04/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

03/04/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 23:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO