TRF2 - 5006700-15.2022.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ALBENI BARBOSA SIMPLICIO ROCHA

CPF *18.***.*47-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 04/11/2024 13:14

    Transitado em Julgado

  • 04/11/2024 13:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/10/2024 18:09

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 30/09/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/09/2024 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5006700-15.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ALBENI BARBOSA SIMPLICIO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/09/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90

  • 05/09/2024 11:14

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/04/2024 08:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006700-15.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ALBENI BARBOSA SIMPLICIO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137

  • 19/10/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/10/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2023 11:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/10/2023 22:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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