TRF2 - 5017753-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 10:38
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 10:38
Transitado em Julgado
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
-
12/07/2024 06:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
-
25/06/2024 13:31
Retirado de pauta
-
25/06/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/06/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/06/2024 17:32
Prejudicado o recurso
-
24/06/2024 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 19:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 14:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013057-71.2023.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94
-
14/06/2024 13:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50130577120234025118/RJ
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017753-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARLEN MATHEUS COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2024 09:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2024 23:43
Juntada de Petição
-
21/04/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 37
-
21/04/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/04/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 30 e 31
-
10/04/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017753-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARLEN MATHEUS COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
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19/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/01/2024 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2024 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/12/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/12/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 13:11
Determinada a intimação
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10/11/2023 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 17:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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