TRF2 - 5019488-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CESAR DA GAVEA COSTA

CPF *13.***.*89-09

Advogados

RENATA SILVA ALMOAYA DE ANDRADE

OAB: 148147/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 02:01

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019488-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CESAR DA GAVEA COSTA ADVOGADO(A): RENATA SILVA ALMOAYA DE ANDRADE (OAB RJ148147) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/03/2024 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/03/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/02/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/01/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 20:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/01/2024 20:59

    Despacho

  • 11/12/2023 22:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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