TRF2 - 5002148-21.2023.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO VARELLA BARBOSA

CPF *42.***.*67-44

Advogados

UGO PEREIRA LIMA

OAB: 130498/RJ

CPF *55.***.*37-90

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/06/2025 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/05/2025 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/05/2025 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/05/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/05/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/05/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 20:01

    Determinada a intimação

  • 11/03/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/01/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 13:37

    Determinada a intimação

  • 09/01/2025 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/11/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

  • 11/11/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/10/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 16:29

    Determinada a intimação

  • 16/08/2024 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/06/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 13/06/2024 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2024 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:57

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 16:33

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 10/06/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 07:30

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50021482120234025101/TRF2

  • 23/08/2023 11:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 25/07/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 09:01

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 10/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 10/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 10/04/2023 17:36

    Denegada a Segurança

  • 05/04/2023 05:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2023 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/02/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 18:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/02/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 17:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10S para RJRIO16S)

  • 14/02/2023 17:21

    Alterado o assunto processual - De: Liberação de mercadorias - Para: Desembaraço Aduaneiro

  • 14/02/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 17:13

    Declarada incompetência

  • 03/02/2023 17:39

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 28,51 em 21/01/2023 Número de referência: 1005328

  • 01/02/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 13/01/2023 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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