TRF2 - 5036568-52.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 08:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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16/05/2024 08:31
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/03/2024 10:42
Juntada de Petição
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01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036568-52.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LA ROCQUE (OAB SP202246) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
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11/12/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/12/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2023 12:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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