TRF2 - 5016969-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 08:16
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 08:16
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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01/04/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/04/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/03/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/03/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 15:46
Negado seguimento a Recurso
-
20/03/2024 16:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50065908220234025116/RJ
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12/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
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12/03/2024 13:00
Retirado de pauta
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07/03/2024 15:44
Juntada de Petição
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01/03/2024 17:48
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016969-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA JOSE ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
15/12/2023 15:05
Juntado(a)
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2023 19:06
Juntada de Petição
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17/11/2023 08:47
Expedição de ofício
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 05:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2023 19:31
Juntada de Petição
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07/11/2023 06:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2023 19:55
Juntada de Petição
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02/11/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2023 08:30
Juntada de Petição
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01/11/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/11/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/10/2023 14:51
Não Concedida a tutela provisória
-
25/10/2023 17:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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