TRF2 - 5013114-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 11:37
Juntada de Petição - (p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
06/09/2024 06:26
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 06:25
Transitado em Julgado
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/08/2024 10:59
Juntada de Petição
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
25/07/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2024 17:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50070232520234025104/RJ
-
17/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2024 15:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013114-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: TALITA CAROLINE DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): ALEX DA SILVA BARBOSA (OAB RJ158005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
17/06/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/04/2024 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 42
-
22/04/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/04/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/04/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/04/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013114-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: TALITA CAROLINE DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): ALEX DA SILVA BARBOSA (OAB RJ158005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
07/03/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/03/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/03/2024 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/01/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/01/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
-
17/01/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/01/2024 20:41
Determinada a intimação
-
21/08/2023 21:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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