STJ - 5083099-07.2020.4.02.5101

11/09/2024 19:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2024 13:36

Transitado em Julgado em 05/09/2024

21/08/2024 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 713409/2024

21/08/2024 18:38

Protocolizada Petição 713409/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

14/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 486039/2024 - RE no AgInt no

13/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486039 - RE no AgInt no AREsp 2359769 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 20:40

Negado seguimento ao recurso de JOSE AUGUSTO SALGADO DA SILVA

31/07/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/07/2024 09:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 560053/2024

02/07/2024 08:40

Protocolizada Petição 560053/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/07/2024

20/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/06/2024 Petição Nº 486039/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 486039/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/06/2024 09:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/06/2024 17:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 486039/2024

11/06/2024 17:24

Protocolizada Petição 486039/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2024

03/06/2024 14:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 639268/2023 - AgInt

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0639268 - AgInt no AREsp 2359769 - Publicação prevista para 20/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO SALGADO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00639268/2023 - AgInt no AREsp 2359769/RJ

29/04/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639268/2023 - AgInt no AREsp 2359769/RJ

18/10/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/10/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/10/2023 15:35

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 639268/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 639268/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 639268/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 639268/2023

28/06/2023 15:47

Protocolizada Petição 639268/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

09/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO SALGADO DA SILVA

22/05/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO