TRF2 - 5098403-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 12:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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27/05/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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27/05/2024 13:04
Transitado em Julgado
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27/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2024 15:01:43)
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23/05/2024 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 14:33
Despacho
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/04/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/04/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 11:39
Juntada de Petição
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08/04/2024 07:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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04/04/2024 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/03/2024 12:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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12/03/2024 13:00
Deliberado em Sessão - Adiado
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01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5098403-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB DF034163) APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB MG082770) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152
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08/01/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/01/2024 14:50
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP
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08/01/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12
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19/12/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2023 15:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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