02/09/2025 11:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
02/09/2025 11:31

Recebidos os autos do STF
13/02/2025 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5061372212022402510120250213134438
12/02/2025 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/02/2025 15:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/11/2024 15:25

Recurso Extraordinário não admitido
05/11/2024 15:25

Recurso Especial Admitido
04/11/2024 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/08/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/08/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 03:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2024 14:32

Juntado(a)
06/08/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
19/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5061372-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: DEISE LUCIA FATIMA DE CASTRO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/07/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2024 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 191
16/07/2024 19:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2024 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/07/2024 11:28

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
02/07/2024 11:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
01/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 20:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2024 20:22

Juntado(a)
19/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/05/2024 12:32

Juntado(a)
17/05/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB07
14/05/2024 20:11

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/05/2024 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 20:53

Juntada de Petição
08/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2024 12:02

Juntado(a)
08/05/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 15:05

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
07/05/2024 15:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/05/2024 15:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
07/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:46

Retirado de pauta
07/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 06:33

Juntada de Petição
25/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação/Remessa Necessária Nº 5061372-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DEISE LUCIA FATIMA DE CASTRO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 112
22/04/2024 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/04/2024 18:09

Juntado(a)
02/04/2024 01:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
01/04/2024 20:10

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
26/03/2024 22:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/03/2024 16:45

Juntada de Petição
22/03/2024 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 11:24

Juntada de Petição
21/03/2024 16:32

Juntado(a)
21/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 15:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:58

Retirado de pauta
21/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:40

Juntada de Petição
11/03/2024 19:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5061372-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DEISE LUCIA FATIMA DE CASTRO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/03/2024 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/03/2024 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59 Sequencial: 51
08/03/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/07/2023 12:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
27/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2023 13:10

Juntado(a)
24/07/2023 18:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
22/07/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

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