TRF2 - 5001508-58.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA LOURENCO

CPF *02.***.*26-33

BARBARA CHELANTE LOURENCO

CPF *58.***.*02-05

JOAO MARIO LOURENCO FILHO

CPF *72.***.*54-95

Advogados

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES

OAB: 443256/SP

CPF *11.***.*07-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001508582024402000020240604125753

  • 03/06/2024 18:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 18:10

    Recurso Especial Admitido

  • 27/05/2024 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2024 12:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/05/2024 12:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/05/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/05/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 16/04/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 11:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/04/2024 14:01

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001508-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA MARIA LOURENCO ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVADO: BARBARA CHELANTE LOURENCO ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVADO: JOAO MARIO LOURENCO FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 19/03/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134

  • 19/03/2024 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/03/2024 10:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 11/03/2024 20:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 08/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/02/2024 16:48

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 10:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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