TRF2 - 5076691-92.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO GONCALVES RODRIGUES

CPF *85.***.*71-20

Advogados

CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO

OAB: 119674/RJ

CPF *52.***.*30-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 12:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 17/04/2024 12:01

    Transitado em Julgado

  • 16/04/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/04/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5076691-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: LUIZ CLAUDIO GONCALVES RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ119674) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23

  • 05/03/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/03/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/03/2024 13:19

    Alterado o assunto processual

  • 04/03/2024 13:19

    Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB14)

  • 04/03/2024 10:13

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 04/03/2024 05:48

    Despacho

  • 04/03/2024 05:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 19:32

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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