TRF2 - 5001030-84.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

REGINA LUCIA DOS SANTOS

CPF *21.***.*01-15

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2024 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001030-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: REGINA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/03/2024 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71

  • 15/03/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/03/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/02/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 20:14

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 10:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001911-93.2023.4.02.5001

Dalira Brandt Borges Eloy

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5019425-93.2022.4.02.5001

Joarez Benedito da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wellington Bermudes Procopio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0028266-95.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Ana Tereza Passos Byron

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5005806-62.2023.4.02.5001

Elias Barcellos Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diego Hemerly Siqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5005806-62.2023.4.02.5001

Paulo Sergio Leite Lopes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 18:17

Exibir Processo