TRF2 - 5001643-88.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 07:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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27/06/2024 07:41
Transitado em Julgado
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/05/2024 19:14
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001643-88.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCO AURELIO AMBAR NAYA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEONARDO FARIA RODRIGUES PEREIRA (EXECUTADO) INTERESSADO: LOCAL TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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30/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2024 12:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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11/04/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/03/2024 21:02
Determinada a intimação
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26/03/2024 17:36
Retirado de pauta
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26/03/2024 16:52
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001643-88.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCO AURELIO AMBAR NAYA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEONARDO FARIA RODRIGUES PEREIRA (EXECUTADO) INTERESSADO: LOCAL TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
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26/02/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/12/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/06/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/06/2023 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/06/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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