TRF2 - 5005155-66.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 14:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/11/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
23/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
23/10/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
23/10/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
23/10/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/10/2023 14:28
Recurso Especial sobrestado
-
04/05/2023 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 17:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/04/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
26/04/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
24/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
24/04/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
18/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
14/03/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/03/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
09/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/03/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005155-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DANIELA DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVANTE: MARCELO DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
07/11/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/10/2022 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 18:09
Determinada a intimação
-
11/10/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/10/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
27/09/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/09/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/09/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/09/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 18:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/08/2022 08:16
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005155-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DANIELA DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVANTE: MARCELO DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
01/08/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
25/07/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/07/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 16:50
Determinada a intimação
-
05/07/2022 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/07/2022 22:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
28/06/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/06/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/06/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/06/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/06/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 14:40
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
11/05/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005155-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DANIELA DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVANTE: MARCELO DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
02/05/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2021 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/09/2021 18:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
24/08/2021 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/08/2021 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/08/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/08/2021 14:59
Determinada a intimação
-
04/08/2021 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
29/07/2021 21:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/07/2021 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2021 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2021 18:49
Determinada a intimação
-
25/06/2021 23:50
Juntada de Petição
-
23/06/2021 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/06/2021 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/06/2021 15:59
Juntada de Petição
-
08/06/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/06/2021 17:17
Determinada a intimação
-
31/05/2021 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/05/2021 22:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
30/04/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2021 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/04/2021 16:18
Determinada a intimação
-
30/04/2021 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/04/2021 12:57
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/04/2021 20:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165, 153, 144 do processo originário.Número: 50128129320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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