TRF2 - 5003095-69.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003095-69.2023.4.02.5006/ESRECORRIDO: VANUSA DE JESUS SANTOS BRUM (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
12/08/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
12/08/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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07/08/2025 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/08/2025 11:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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20/05/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
20/05/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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17/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 16:04
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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13/05/2024 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/05/2024 18:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
10/05/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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22/04/2024 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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18/04/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
18/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/04/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/04/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003095-69.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 920) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VANUSA DE JESUS SANTOS BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/03/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 920
-
14/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/03/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003095-69.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 866) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VANUSA DE JESUS SANTOS BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/02/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/02/2024 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:26
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 866
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18/10/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/10/2023 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38
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18/09/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/09/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
30/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 18:46
Determinada a intimação
-
30/08/2023 14:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/08/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 14:04
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Descontos Indevidos
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/07/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/07/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/07/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
07/07/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2023 09:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/07/2023 16:18
Conclusos para julgamento
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2023 16:56
Juntada de Petição
-
27/06/2023 15:27
Juntada de Petição
-
20/05/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/05/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/05/2023 13:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/04/2023 12:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/04/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 14:06
Não Concedida a tutela provisória
-
27/04/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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