TRF2 - 5003224-37.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALFREDINA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*14-21

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB: 089835/MG

CPF *44.***.*89-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 23/09/2024 12:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 23/09/2024 00:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/08/2024 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003224372020402511720240819153831

  • 19/08/2024 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2024 14:57

    Recurso Especial Admitido

  • 16/08/2024 18:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/08/2024 16:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/08/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/08/2024 09:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54

  • 23/07/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 20:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 20:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003224-37.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALFREDINA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/06/2024 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13

  • 17/06/2024 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/05/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/05/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2024 12:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2024 12:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 09/05/2024 11:59

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2024 14:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24

  • 03/05/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 20/04/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003224-37.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALFREDINA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35

  • 11/12/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/12/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/12/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2023 13:36

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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