TRF2 - 5035389-29.2022.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 14:28
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 18:02
Determinado o Arquivamento
-
09/04/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 14:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
-
20/03/2024 14:50
Transitado em Julgado
-
20/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/03/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 17:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035389-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 874) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ADEMAR DIVINO RANGEL BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/02/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/02/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2024 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/02/2024 23:14
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 874
-
10/10/2023 16:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/10/2023 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
09/10/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 08:29
Juntada de Petição
-
22/09/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/09/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/09/2023 17:45
Julgado procedente o pedido
-
12/05/2023 13:21
Conclusos para julgamento
-
12/04/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
18/12/2022 01:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/12/2022 01:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2022 01:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2022 01:49
Não Concedida a tutela provisória
-
09/12/2022 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000037-73.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ocidente Comercio Exterior LTDA
Advogado: Andre Azambuja da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 10:07
Processo nº 5000037-73.2023.4.02.5001
Ocidente Comercio Exterior LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Brasil Araujo Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 15:30
Processo nº 5010916-76.2022.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Chocolates Garoto LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 18:01
Processo nº 5010916-76.2022.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 11:39
Processo nº 5003132-79.2021.4.02.5002
Rozelina da Silva Chaves Quaresma
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:35