TRF2 - 5018319-30.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

BRENDA DOS SANTOS LIMA

CPF *45.***.*86-59

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 07:59

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 07:59

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 36

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/05/2024 19:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50981314720234025101/RJ

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 36

  • 16/04/2024 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/04/2024 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/03/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018319-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BRENDA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/03/2024 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91

  • 18/03/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2023 06:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2023 19:09

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2023 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/11/2023 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 13:49

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50981314720234025101/RJ

  • 23/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 12:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 12:46

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 22/11/2023 15:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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