05/06/2024 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
05/06/2024 18:44

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
05/06/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/05/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade
06/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5000305-06.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: NEWTON FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/05/2024 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2024 14:00 Sequencial: 19
03/05/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:49

Retirado de pauta
26/03/2024 16:50

Juntada de Petição
19/03/2024 09:54

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59
19/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000305-06.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: NEWTON FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/03/2024 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/03/2024 14:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
18/03/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 93
18/03/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/01/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
10/01/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/01/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2024 15:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
08/01/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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