TRF2 - 5010275-45.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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06/02/2025 23:10
Recebidos os autos do STJ
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12/07/2024 19:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010275452023402510120240712190556
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12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2024 17:00
Recurso Especial Admitido
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11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2024 15:13
Juntada de Certidão
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10/07/2024 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/07/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2024 18:36
Juntada de Petição
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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15/04/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010275-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GEODIS GERENCIAMENTO DE FRETES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
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06/07/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/07/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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