TRF2 - 5029152-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029152042021402510120240826120312
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:44
Recurso Especial Admitido
-
22/08/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 18:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/08/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
26/07/2024 09:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/07/2024 09:08
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
22/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
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20/06/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029152-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: BRUNA MELO DOS SANTOS DUQUE ESTRADA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ184649) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PATRIMÔNIO RIO IMOBILIÁRIA (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ082800) APELADO: ERIKA RODRIGUES JORDAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES (OAB RJ137139) APELADO: VITOR ESTEVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES (OAB RJ137139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
21/05/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
27/04/2024 18:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
24/04/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/04/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/04/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2024 07:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2024 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/04/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
27/03/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029152-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: BRUNA MELO DOS SANTOS DUQUE ESTRADA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ184649) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VITOR ESTEVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES (OAB RJ137139) APELADO: ERIKA RODRIGUES JORDAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES (OAB RJ137139) APELADO: PATRIMÔNIO RIO IMOBILIÁRIA (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ082800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175
-
15/02/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/01/2024 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/10/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 23:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2023 23:08
Determinada a intimação
-
17/10/2023 09:09
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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