TRF2 - 5006330-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 08:17
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 08:17
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2024 11:18
Juntada de Petição
-
02/04/2024 12:51
Retirado de pauta
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/03/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 15:52
Negado seguimento a Recurso
-
19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006330-61.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELENA MARIA DE SOUZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SERRA PROCURADOR(A): MURILO MARINS RODRIGUES AGRAVADO: EVENTUAIS OCUPANTES DOS QUIOSQUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
31/08/2022 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/08/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/08/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/07/2022 18:47
Intimado em Secretaria
-
28/07/2022 18:46
Juntado(a)
-
18/07/2022 13:58
Expedição de ofício
-
14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/05/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2022 20:19
Decisão interlocutória
-
18/05/2022 17:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065148-29.2022.4.02.5101
Ovidelina Cardozo Marmo
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 19:57
Processo nº 5065148-29.2022.4.02.5101
Ovidelina Cardozo Marmo
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 12:28
Processo nº 5065148-29.2022.4.02.5101
Ovidelina Cardozo Marmo
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Marco Vinicius Santana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 08:15
Processo nº 5007054-31.2023.4.02.0000
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Trinn Servicos de Comunicacao LTDA
Advogado: Luiz Claudio Bravo Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 16:48
Processo nº 5031015-33.2023.4.02.5001
Rita de Cassia Conceicao dos Santos Uhl
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 08:41