TRF2 - 5018114-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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08/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/05/2024 17:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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23/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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15/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
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15/03/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018114-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: J K COMERCIO ATACADO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVANTE: ROSINEIA DE ALMEIDA LE GENTIL ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2024 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2024 12:01
Juntada de Petição
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26/02/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/02/2024 17:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MONITÓRIA COM EMBARGOS Número: 50073925320224025104/RJ
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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22/11/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2023 23:58
Despacho
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17/11/2023 08:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61, 49, 42, 33, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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