TRF2 - 5080784-69.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELA DA SILVA SANTOS TELES

CPF *15.***.*62-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 15:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 25/09/2023 15:25

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

  • 25/09/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/09/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5080784-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELA DA SILVA SANTOS TELES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 11/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/07/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/07/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/07/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 10:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/07/2023 19:57

    Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

  • 05/07/2023 19:57

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/10/2022 17:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 19/10/2022 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/10/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/10/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:18

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2022 11:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/09/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 06:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/09/2022 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2022 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2022 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:39

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Apelação Cível Nº 5080784-69.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELA DA SILVA SANTOS TELES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/07/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5080784-69.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELA DA SILVA SANTOS TELES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 15/07/2022 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/06/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5080784-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIELA DA SILVA SANTOS TELES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/11/2021 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/11/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2021 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/11/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2021 17:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2021 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)

  • 25/11/2021 17:07

    Alterado o assunto processual

  • 24/11/2021 17:47

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/11/2021 17:47

    Declarada incompetência

  • 22/11/2021 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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