STJ - 5008652-88.2021.4.02.0000

03/09/2024 08:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2024 08:29

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 583252/2023 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0583252 - EDcl no AgInt no AREsp 2292728 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de MANOEL ESPEDITO GIRI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00583252/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292728/RJ

24/05/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583252/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292728/RJ

27/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/06/2023 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 631863/2023

27/06/2023 10:26

Protocolizada Petição 631863/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2023 Petição Nº 583252/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 583252/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

16/06/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 583252/2023

16/06/2023 17:32

Protocolizada Petição 583252/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2023

09/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 281008/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0281008 - AgInt no AREsp 2292728 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL ESPEDITO GIRI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00281008/2023 - AgInt no AREsp 2292728/RJ

24/05/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281008/2023 - AgInt no AREsp 2292728/RJ

10/05/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/05/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2180429 (2022/0227279-9)

09/05/2023 15:20

Determinada a distribuição do feito

27/04/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380994/2023

27/04/2023 15:33

Protocolizada Petição 380994/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 281008/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 281008/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

03/04/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 281008/2023

03/04/2023 18:15

Protocolizada Petição 281008/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

13/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 18:20

Não conhecido o recurso de MANOEL ESPEDITO GIRI

15/02/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO