TRF2 - 5008652-88.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 13:30
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 12:11
Recebidos os autos do STJ
-
10/02/2023 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/02/2023 17:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/02/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 15:59
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
-
07/02/2023 12:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/02/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
07/02/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
03/02/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 15:14
Juntada de Petição
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
08/12/2022 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/12/2022 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/12/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/12/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:08
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2022 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/11/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/11/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/11/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
24/10/2022 18:50
Juntada de Petição
-
05/10/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
20/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008652-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA DA PIEDADE SOUZA GIRI ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MANOEL ESPEDITO GIRI ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
27/07/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/07/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/07/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/07/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2022 17:07
Determinada a intimação
-
08/07/2022 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
28/06/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/06/2022 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/06/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/06/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/06/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
17/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 16:09
Determinada a intimação
-
16/05/2022 11:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
13/05/2022 15:23
Juntada de Petição
-
11/05/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008652-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA DA PIEDADE SOUZA GIRI ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MANOEL ESPEDITO GIRI ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
02/05/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2021 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/08/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2021 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
09/08/2021 18:03
Juntada de Petição
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/07/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
17/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
08/07/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2021 16:08
Determinada a intimação
-
08/07/2021 09:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 15:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/06/2021 12:57
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB24)
-
29/06/2021 12:30
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
29/06/2021 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/06/2021 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/06/2021 16:15
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/06/2021 16:15
Despacho
-
21/06/2021 23:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 00236375420134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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