TRF2 - 5002544-92.2023.4.02.5102

25/04/2024 15:37

Baixa Definitiva

25/04/2024 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNITJE01

25/04/2024 07:46

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

02/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/03/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 26/02/2024 15:45:49)

31/10/2023 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

28/09/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/09/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/09/2023 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/09/2023 20:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/08/2023 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023 01:22

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023 21:28

Conclusos para julgamento

03/08/2023 21:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - 31/07/2023 14:57:45)

31/07/2023 14:57

Determinada a intimação

20/07/2023 16:28

Juntada de Certidão

20/07/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/05/2023 15:14

Juntada de Petição

04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/04/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2023 16:40

Determinada a intimação

24/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 18:08

Alterado o assunto processual

27/03/2023 16:46

Distribuído por sorteio